Ministério Público do Brasil diz haver provas contundentes contra Kangamba
Ainda não há data para o julgamento do general angolano acusado de traficar mulheres do Brasil para o exterior.
04.12.2013
A Procuradoria da República, em São Paulo, garante que são contundentes as provas do processo que denuncia o general angolano Bento dos Santos Kangamba por liderar uma quadrilha de tráfico internacional de brasileiras para fins de prostituição em vários países.
“Houve uma investigação por parte da Polícia Federal aqui no Brasil. Com base nessa investigação, o Ministério Público detectou indícios suficientes de autoria e de mentalidade de crime. O que se apurou foi um esquema criminoso de tráfico de pessoas, além de outros crimes. As provas são contundentes. O Ministério Público está convicto da acusação. Por isso, foi oferecida a denúncia contra essas pessoas e o processo encontra-se em curso”, afirma.
A representante do Ministério Público Federal em São Paulo explica que as evidências contra o general Bento Kangamba foram obtidas de várias formas.
“Os documentos são sigilosos. Foi decretado sigilo documental do que foi encartado no processo. Mas, o que eu posso adiantar é que houve vários meios de investigação. Foram feitas interceptações telefónicas e acções controladas da polícia brasileira com a colaboração de Portugal. A prova é farta”, garante Scampini.
Brasileiros envolvidos já estão presos
A Procuradora não acredita na possibilidade do julgamento do caso Kangamba nos próximos dias, como tem sido cogitado, já que processos envolvendo acusados de fora do país são mais burocráticos. Para evitar, inclusive, que a lentidão atingisse o julgamento dos cinco brasileiros, acusados de fazer parte da quadrilha, o processo foi dividido.
“Nós temos dois núcleos deste esquema criminoso. Os cinco integrantes do núcleo brasileiro estão presos. Os dois integrantes do núcleo angolano não estão presos. Como Angola é outro país, isso envolve outras medidas que demandam mais tempo. Então, acabou sendo determinado o desmembramento do processo. O processo agora envolvendo os acusados brasileiros poderá seguir mais célere do que o outro que depende das medidas envolvendo os dois países”, detalha Scampini.
Defesa de Kangamba com dificuldades
A defesa do general Bento Kangamba, representada pelo advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, já enfrentou a primeira derrota. No último dia 28, o relator do processo, desembargador federal Paulo Fontes, negou o pedido de habeas corpus, mantendo, assim, a ordem de prisão cautelar contra o acusado angolano. A defesa de Kangamba estuda a possibilidade de entrar com novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro.
Eduardo Kuntz descarta a possibilidade do cliente dele se entregar, alegando que isso não se justifica por considerar que o pedido de prisão brasileiro é ilegal.
“O Ministério Público tenta acusá-lo com base em algumas interceptações telefônicas entre os outros acusados que são distorcidas da verdade. Eu vou me permitir não aprofundar muito a questão das provas do processo porque ele corre em segredo de justiça e eu não posso revelar o conteúdo total dos autos”, afirmou.
O advogado explica que a defesa de Bento Kangamba vai ser fundamentada, principalmente, no histórico de vida do angolano.
Kangamba na lista de procurados da Interpol
“A estratégia da defesa vai ser demonstrar todo o histórico de luta e defesa de Angola do General, juntamente com o sucesso profissional dele à frente de diversas empresas, o estímulo do esporte. Uma pessoa que é extremamente querida no país. É isso que vamos buscar demonstrar, que ele não tem qualquer tipo de envolvimento com essas acusações que estão sendo feitas. Mas, ao longo do tempo e com o desenrolar das investigações, principalmente, com a oitiva das testemunhas de defesa, que serão anunciadas em breve, vão demonstrar que ele não tem qualquer tipo de participação nesse esquema”, concluiu.
O nome do general angolano Bento dos Santos Kangamba está na lista de procurados pela Interpol por causa do processo em curso no Brasil. Além do general, permanece foragido Fernando Vasco Inácio Republicano, apontado como braço direito de Kangamba no esquema que traficava as brasileiras para o exterior. Os cinco brasileiros que, segundo a polícia federal, também faziam parte da quadrilha, aguardam presos o julgamento.
“Houve uma investigação por parte da Polícia Federal aqui no Brasil. Com base nessa investigação, o Ministério Público detectou indícios suficientes de autoria e de mentalidade de crime. O que se apurou foi um esquema criminoso de tráfico de pessoas, além de outros crimes. As provas são contundentes. O Ministério Público está convicto da acusação. Por isso, foi oferecida a denúncia contra essas pessoas e o processo encontra-se em curso”, afirma.
A representante do Ministério Público Federal em São Paulo explica que as evidências contra o general Bento Kangamba foram obtidas de várias formas.
“Os documentos são sigilosos. Foi decretado sigilo documental do que foi encartado no processo. Mas, o que eu posso adiantar é que houve vários meios de investigação. Foram feitas interceptações telefónicas e acções controladas da polícia brasileira com a colaboração de Portugal. A prova é farta”, garante Scampini.
Brasileiros envolvidos já estão presos
A Procuradora não acredita na possibilidade do julgamento do caso Kangamba nos próximos dias, como tem sido cogitado, já que processos envolvendo acusados de fora do país são mais burocráticos. Para evitar, inclusive, que a lentidão atingisse o julgamento dos cinco brasileiros, acusados de fazer parte da quadrilha, o processo foi dividido.
“Nós temos dois núcleos deste esquema criminoso. Os cinco integrantes do núcleo brasileiro estão presos. Os dois integrantes do núcleo angolano não estão presos. Como Angola é outro país, isso envolve outras medidas que demandam mais tempo. Então, acabou sendo determinado o desmembramento do processo. O processo agora envolvendo os acusados brasileiros poderá seguir mais célere do que o outro que depende das medidas envolvendo os dois países”, detalha Scampini.
Defesa de Kangamba com dificuldades
A defesa do general Bento Kangamba, representada pelo advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, já enfrentou a primeira derrota. No último dia 28, o relator do processo, desembargador federal Paulo Fontes, negou o pedido de habeas corpus, mantendo, assim, a ordem de prisão cautelar contra o acusado angolano. A defesa de Kangamba estuda a possibilidade de entrar com novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro.
Eduardo Kuntz descarta a possibilidade do cliente dele se entregar, alegando que isso não se justifica por considerar que o pedido de prisão brasileiro é ilegal.
“O Ministério Público tenta acusá-lo com base em algumas interceptações telefônicas entre os outros acusados que são distorcidas da verdade. Eu vou me permitir não aprofundar muito a questão das provas do processo porque ele corre em segredo de justiça e eu não posso revelar o conteúdo total dos autos”, afirmou.
O advogado explica que a defesa de Bento Kangamba vai ser fundamentada, principalmente, no histórico de vida do angolano.
Kangamba na lista de procurados da Interpol
“A estratégia da defesa vai ser demonstrar todo o histórico de luta e defesa de Angola do General, juntamente com o sucesso profissional dele à frente de diversas empresas, o estímulo do esporte. Uma pessoa que é extremamente querida no país. É isso que vamos buscar demonstrar, que ele não tem qualquer tipo de envolvimento com essas acusações que estão sendo feitas. Mas, ao longo do tempo e com o desenrolar das investigações, principalmente, com a oitiva das testemunhas de defesa, que serão anunciadas em breve, vão demonstrar que ele não tem qualquer tipo de participação nesse esquema”, concluiu.
O nome do general angolano Bento dos Santos Kangamba está na lista de procurados pela Interpol por causa do processo em curso no Brasil. Além do general, permanece foragido Fernando Vasco Inácio Republicano, apontado como braço direito de Kangamba no esquema que traficava as brasileiras para o exterior. Os cinco brasileiros que, segundo a polícia federal, também faziam parte da quadrilha, aguardam presos o julgamento.
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